Empresa familiar · Património · Legado
Protocolo
Familiar
Andorra · Barcelona · Madrid · Toulouse
Conceção e estruturação do protocolo familiar para empresas e grandes patrimónios. Planeamos a convivência entre família e empresa, a transmissão do legado e a proteção do património construído ao longo de gerações, com discrição total e visão a longo prazo.
4
Jurisdições
2
Perfis: empresa e património
∞
Discrição total
Empresa familiar
Governo corporativo, acordos entre herdeiros, sucessão na direção e transmissão da propriedade empresarial.
Grandes patrimónios
Planeamento sucessório, fundações familiares, family office e estruturação do património pessoal e financeiro.
Multijurisdicional
Patrimónios e empresas com presença em Andorra, Espanha e França. Coordenação fiscal e jurídica integral.
Discrição e confidencialidade
O protocolo familiar toca nos aspetos mais sensíveis de uma família. Máxima reserva desde o primeiro contacto.
A nossa abordagem
O legado não se
improvisa:
concebe-se com tempo
A maioria dos conflitos familiares em torno do património ou da empresa não nascem da má vontade de ninguém, mas da ausência de regras claras acordadas com antecedência. O protocolo familiar é precisamente isso: um acordo de família redigido quando as relações são boas, para que continuem a sê-lo quando chegarem os momentos difíceis.
Na Jurisserv acompanhamos famílias empresárias e grandes patrimónios na conceção do seu protocolo, combinando sensibilidade para a dimensão humana com o rigor técnico necessário para que o documento tenha solidez jurídica em todas as jurisdições envolvidas.
Iniciar conversa confidencial“Quando alguém nos liga para falar de um protocolo familiar, a primeira reunião nunca é de advogados. É uma conversa sobre o que querem para a sua família daqui a 20 anos.”
Equipa de Património e Família · Jurisserv
Concebido quando as relações são boas
Coordenação jurídica e fiscal multijurisdicional
Sensibilidade para a dimensão pessoal e familiar
Discrição total desde o primeiro contacto
Revisão e atualização periódica
Dois perfis, o mesmo rigor
Empresa familiar
e grandes patrimónios
O protocolo familiar tem conteúdos distintos consoante se trate de uma família empresária ou de um grande património pessoal. Ambos exigem o mesmo nível de precisão técnica e sensibilidade humana.
Empresa Familiar
Famílias que têm em comum a propriedade ou a direção de uma ou várias empresas. O protocolo regula a relação entre a família e a empresa, os mecanismos de governo, a transmissão da propriedade e a sucessão na direção.
Governo corporativo adaptado à empresa familiar
Sucessão na propriedade das participações
Sucessão na direção e gestão da empresa
Acordos entre herdeiros e cônjuges
Acesso de novas gerações à empresa
Mecanismos de resolução de conflitos internos
Política de dividendos e remuneração da família
Limitações à transmissão de participações a terceiros
Grandes Patrimónios
Famílias com um património pessoal significativo, composto por ativos financeiros, imobiliários, empresariais ou mistos, distribuídos numa ou várias jurisdições. O protocolo organiza o planeamento sucessório, a gestão do património e a sua transmissão.
Planeamento sucessório multijurisdicional
Estruturação do património familiar: holding, SCI, fundação
Family office: organização da gestão patrimonial
Doações e transmissão em vida com otimização fiscal
Regimes matrimoniais e convenções antenupciais
Testamentos internacionais e coordenação entre jurisdições
Fundações familiares e veículos fiduciários
Proteção do património face a terceiros
Serviços específicos
Seis áreas
de atuação
01
Redação do Protocolo Familiar
Documento-quadro que regula as relações entre os membros da família em relação à empresa ou ao património. Juridicamente sólido e adaptado às circunstâncias específicas de cada família.
Diagnóstico familiar prévio: situação atual e objetivos
Redação participativa com todos os membros envolvidos
Coordenação com estatutos, acordos de sócios e testamentos
Adaptação multijurisdicional
Revisão e atualização periódica
02
Governo Corporativo Familiar
Conceção dos órgãos de governo da empresa familiar: conselho de administração, conselho de família, comité de direção e mecanismos de tomada de decisões que equilibrem propriedade e gestão.
Conselho de administração com membros independentes
Conselho de família: órgão de representação familiar
Protocolo de acesso a cargos diretivos
Política de remuneração e dividendos
Mecanismos de resolução de conflitos
03
Planeamento Sucessório
Conceção integral da transmissão do património e da empresa à geração seguinte, com otimização fiscal coordenada entre todas as jurisdições envolvidas.
Testamentos internacionais e coordenação jurisdicional
Doações em vida com otimização fiscal
Pactos sucessórios onde a legislação o permite
Coordenação com convenções de dupla tributação em sucessões
Fidúcias e trust nas jurisdições que os reconhecem
04
Estruturação Patrimonial
Conceção e constituição dos veículos jurídicos mais eficientes para organizar, proteger e transmitir o património familiar: holdings, SCI, fundações e family office.
Holding patrimonial familiar
SCI (Société Civile Immobilière) para ativos em França
Fundação familiar: proteção e legado
Family office: organização da gestão patrimonial
Proteção do património face a reclamações de terceiros
05
Regime Matrimonial e Convenções Antenupciais
Assessoria sobre o regime económico matrimonial mais adequado para proteger o património familiar e empresarial face a situações de separação ou divórcio.
Análise do regime matrimonial atual
Convenções antenupciais e durante o matrimónio
Separação de bens face a comunhão de adquiridos
Proteção da empresa familiar face a divórcios
Coordenação de regimes em casais internacionais
06
Mediação e Conflitos Familiares
Quando o conflito já existe, acompanhamos na procura de soluções negociadas que preservem tanto o património como as relações familiares.
Mediação familiar com facilitação profissional
Renegociação do protocolo em contexto de conflito
Saída ordenada de sócios familiares
Avaliação e liquidação de participações
Representação em processos judiciais se necessário
Como trabalhamos
Um processo
confidencial e participativo
01
Primeira conversa
Reunião confidencial para compreender a situação familiar, a estrutura e os objetivos a longo prazo.
02
Diagnóstico
Análise jurídica, fiscal e patrimonial da situação atual em todas as jurisdições envolvidas.
03
Esboço e debate
Primeira proposta de protocolo, discutida com todos os membros da família num processo participativo.
04
Redação final
Documento definitivo coordenado com os estatutos, acordos de sócios, testamentos e estruturas patrimoniais.
05
Acompanhamento
Revisão periódica do protocolo e atualização perante alterações familiares, empresariais ou normativas.
Qual o momento ideal para fazer um protocolo familiar?
+
O momento ideal é quando tudo corre bem. O protocolo familiar é muito mais fácil de conceber e acordar quando não há conflito ativo, quando os fundadores ainda estão ativos na empresa e quando os herdeiros são jovens. Esperar até haver um problema costuma tornar o processo mais difícil e mais oneroso. Uma boa regra: se há mais de dois acionistas familiares ou se a geração seguinte já está incorporada na empresa, é o momento de o ponderar.
O protocolo familiar tem validade jurídica?
+
O protocolo familiar como documento global nem sempre é, por si só, um contrato juridicamente vinculativo, mas os seus compromissos podem ser incorporados em documentos com plena força legal: estatutos sociais, acordos de sócios, testamentos, convenções antenupciais e contratos de compra e venda de participações. A chave está na coordenação entre o protocolo e os instrumentos jurídicos que o implementam.
Qual a diferença entre protocolo familiar e acordo de sócios?
+
O acordo de sócios regula as relações entre os sócios de uma sociedade na sua qualidade de sócios (transmissão de participações, governo corporativo, saída). O protocolo familiar é mais amplo: inclui a relação entre os membros da família independentemente da sua qualidade de sócios, abrangendo aspetos como a sucessão, os valores da família, o acesso à empresa de novas gerações e a resolução de conflitos familiares. Ambos os documentos devem estar coordenados.
Conseguem assessorar em patrimónios distribuídos por várias jurisdições?
+
Sim. É uma das nossas principais vantagens. Para patrimónios com ativos em Andorra, Espanha e França, coordenamos as equipas dos quatro escritórios a partir de um único ponto de contacto. Isto é especialmente relevante no planeamento sucessório, em que as diferenças entre os sistemas jurídicos de cada país podem gerar situações inesperadas se não forem planeadas com antecedência.
O que é um family office e quando faz sentido criá-lo?
+
Um family office é uma estrutura de gestão privada do património familiar que centraliza a administração de investimentos, fiscalidade, sucessão e outros aspetos patrimoniais. Faz sentido a partir de um determinado nível de património (habitualmente a partir de vários milhões de euros em ativos) ou quando a complexidade da gestão justifica uma estrutura dedicada. Pode ser um family office próprio ou uma participação num multi-family office partilhado.
Contacto confidencial
Uma conversa
confidencial
sem compromisso
A primeira reunião não é de advogados: é uma conversa sobre a família, os objetivos e o legado que pretendem construir. Sem formulários nem documentação prévia.
Primeira conversa confidencial
Discrição total · Sem compromisso
Selecione…
Empresa familiar
Grande património pessoal
Empresa familiar e património pessoal
Family office
Selecione…
Andorra
Espanha
França
Andorra + Espanha
Várias jurisdições
Serviços relacionados
Serviços que
complementam o protocolo
Acordo de Sócios
Coordenação do protocolo com o acordo de sócios: governo corporativo e transmissão de participações.
Ver serviço →
Planeamento Fiscal
Otimização fiscal da transmissão do património e da empresa entre jurisdições.
Ver serviço →
Estruturação Societária
Holding familiar, SCI e outros veículos para organizar e proteger o património.
Ver serviço →
M&A · Transmissão empresarial
Venda total ou parcial da empresa familiar quando chega o momento da passagem geracional.
Ver serviço →