Direito do Trabalho · Gestão de Pessoas
Assessoria
Laboral
Andorra · Barcelona · Madrid · Toulouse
🏢
Serviço exclusivo para empresas
Do contrato ao conflito, do processamento salarial à negociação coletiva. Oferecemos cobertura laboral completa para empresas em quatro jurisdições: desde a estratégia jurídico-laboral com os nossos advogados até à gestão operacional do dia a dia com os nossos técnicos laborais.
4
Jurisdições
2
Níveis de serviço
360°
Cobertura laboral
Advogados laboralistas
Estratégia jurídico-laboral, despedimentos, negociação coletiva, conflitos e litigância.
Técnicos laborais (graduados sociais)
Gestão operacional de salários, segurança social, admissões e cessações, contratos e procedimentos periódicos.
Multijurisdicional
Direito laboral andorrano (CASS), espanhol e francês (droit du travail) a partir de uma única equipa coordenada.
Apenas para empresas
O nosso serviço laboral está concebido exclusivamente para empregadores, sem exceções.
Dois níveis de serviço
Estratégia jurídica
e gestão operacional:
os dois lados do serviço laboral
A assessoria laboral eficaz exige dois tipos de expertise complementares. A nossa equipa integra-os: advogados laboralistas para a dimensão jurídica e estratégica, e técnicos laborais para a gestão operacional do dia a dia.
● Nível jurídico · Advogados laboralistas
Estratégia e defesa jurídico-laboral
Para quando o assunto requer análise jurídica, negociação ou litigância.
Despedimentos: individuais, coletivos (ERE) e por causas objetivas
Negociação e revisão de convenções coletivas
Inspeções do trabalho e procedimentos sancionatórios
Modificação substancial de condições laborais
Mobilidade geográfica e funcional
Litigância laboral: ações e recursos
Due diligence laboral pré-aquisição
Planos de igualdade e protocolos de assédio
Expatriação e mobilidade internacional
● Nível operacional · Técnicos laborais
Gestão laboral do dia a dia
Para a gestão recorrente, precisa e em conformidade com a normativa em vigor.
Elaboração e gestão de processamento salarial
Admissões, cessações e alterações na Segurança Social (SS / CASS)
Contratos de trabalho: redação e registo
Gestão de baixas e incapacidades temporárias
IRPF / retenções: cálculo e liquidação
Recibos de quitação e liquidações finais
Apresentação de declarações à segurança social (TC1 / TC2)
Certificados de empresa e situações de desemprego
Portal do colaborador e gestão digital
Por jurisdição
Direito laboral
em cada mercado
Cada jurisdição tem o seu próprio sistema laboral. As nossas equipas locais dominam a normativa específica de cada país e garantem a conformidade a todo o momento.
Direito laboral andorrano
Sistema próprio · CASS · Legislação andorrana
Andorra tem um sistema laboral próprio, independente do espanhol e do francês, com a sua Segurança Social (CASS), as suas convenções coletivas setoriais e a sua normativa específica de contratos e despedimentos. A nossa equipa de Andorra gere há mais de 30 anos as relações laborais de empresas locais e internacionais no Principado.
Contratos sob a Llei de relacions laborals andorrana
CASS: filiação, contribuições e prestações
Processamento salarial conforme normativa andorrana
Despedimentos e extinção de contratos
Autorizações de trabalho para colaboradores estrangeiros
Trabalhadores deslocados e mobilidade internacional
Elaboração de processamento salarial
Cálculo e emissão de salários conforme a normativa andorrana, com discriminação das contribuições CASS, retenções de IRPF andorrano e rubricas salariais específicas do Principado.
CASS, Caixa Andorrana de Segurança Social
A CASS gere a Segurança Social em Andorra. Contribuições de 22% do salário bruto (empregador + colaborador). Cobre saúde, reforma e incapacidade. Tratamos da inscrição, cessações e declarações periódicas.
Quota de independente CASS 2026
588€/mês para a contribuição padrão a 100% do salário médio (2.672,52€). Existem escalões reduzidos ou superiores consoante os rendimentos.
Permis de treball
Os colaboradores não andorranos nem residentes necessitam de autorização de trabalho específica. Tratamos de todo o processo junto do Govern d’Andorra.
Direito laboral em Espanha
ET · LGSS · Convenções coletivas · RETA
O direito laboral espanhol (Estatuto de los Trabajadores, LGSS e convenções coletivas setoriais) é um dos mais complexos da Europa. As nossas equipas de Barcelona e Madrid combinam advogados laboralistas e técnicos laborais para oferecer cobertura completa a empresas de todas as dimensões.
Contratos sob o Estatuto de los Trabajadores
Segurança Social: admissões, cessações e contribuições (TGSS)
Processamento salarial e gestão de IRPF
ERE, ERTE e despedimentos coletivos
Inspeção do Trabalho e sanções
Negociação coletiva e convenções de empresa
Trabalhadores deslocados e mobilidade internacional
Contratos de trabalho · Cláusulas específicas
Redação de contratos com cláusulas à medida: não concorrência, confidencialidade, pactos de permanência, retribuição variável e mobilidade geográfica.
Regulamento interno
Redação e atualização do regulamento interno da empresa: normas de conduta, regime disciplinar, política retributiva e procedimentos internos em conformidade com a convenção coletiva aplicável.
ERE e ERTE
Acompanhamento completo em expedientes de regulação de emprego: negociação com representantes, comunicação à autoridade laboral e gestão de prestações.
Planos de igualdade
Obrigatórios para empresas com 50 ou mais trabalhadores. Elaboração, implementação e registo do plano de igualdade e do protocolo de prevenção do assédio.
Atos de conciliação, SMAC
Representação e assistência em atos de conciliação junto do Servicio de Mediación, Arbitraje y Conciliación (SMAC) prévios à apresentação de ação laboral.
Droit du travail français
Code du travail · URSSAF · Conventions collectives
O direito laboral francês, baseado no Code du travail, é um dos mais protecionistas da Europa. O escritório de Toulouse, com 54 anos de prática, assessora empresas na gestão das suas relações laborais sob direito francês, com especial atenção a empresas hispanófonas implantadas em França.
Contrats de travail sob o Code du travail
URSSAF: cotisations sociales e declarações
Licenciements: cause réelle et sérieuse, faute grave
Conventions collectives de branche
Conseil de Prud’hommes: representação e defesa
Mobilité internationale França–Espanha–Andorra
Travailleurs détachés et mobilité internationale
Contrat de travail · Rédaction de clauses spécifiques
Redação de contratos de trabalho sob direito francês com cláusulas específicas: não concorrência, confidencialidade, mobilidade, rémunération variable e proteção de dados.
Règlement intérieur · Rédaction et mise à jour
Redação e atualização do règlement intérieur sob direito francês: obligatoire para empresas com 50 ou mais empregados. Normas de conduta, regime disciplinar e protocolo de assédio.
Spanish Desk laboral
Serviço específico em espanhol para empresas hispanófonas com colaboradores em França. Coordenação com Barcelona para operações franco-espanholas.
Licenciement économique
O despedimento económico em França exige um procedimento específico e negociação com o CSE. Acompanhamento completo do processo.
Exclusivo para empresas
Concebido para
o empregador
O nosso serviço laboral está orientado exclusivamente para a parte empregadora. Acompanhamos empresas de todas as dimensões e setores na gestão das suas relações laborais.
PMEs e empresas médias
Externalização completa do departamento laboral: processamento salarial, contratos, Segurança Social e assessoria jurídica quando é necessária.
Multinacionais e filiais
Gestão laboral local para filiais internacionais com reporting à empresa-mãe e coordenação multijurisdicional.
Startups em crescimento
Estruturação dos primeiros contratos, políticas de empresa, stock options e escalamento da equipa com segurança jurídica.
Grupos e empresas familiares
Gestão laboral de grupos com colaboradores em múltiplas jurisdições e particularidades próprias da empresa familiar.
Como trabalhamos
Do diagnóstico
à gestão contínua
01
Diagnóstico laboral
Análise da situação laboral atual: contratos, convenção aplicável, riscos e oportunidades.
02
Proposta de serviços
Definição do âmbito: o que gerimos e com que periodicidade.
03
Onboarding digital
Inscrição em plataforma de processamento salarial e acesso ao portal do colaborador e do cliente.
04
Gestão mensal
Processamento salarial, SS, contratos e consultas jurídicas recorrentes. Calendário de obrigações garantido.
05
Revisão anual
Auditoria laboral anual, atualização de convenção e planeamento estratégico do ano seguinte.
Porquê separar a assessoria jurídica laboral da gestão de processamento salarial?
+
Porque são perfis profissionais diferentes com funções distintas. O advogado laboralista gere a estratégia e defesa jurídica (despedimentos, inspeções, negociação coletiva). O técnico laboral gere a operativa recorrente (salários, SS, contratos). Ter ambos num único escritório coordenado é a garantia de coerência e eficiência.
Conseguem gerir colaboradores em várias jurisdições em simultâneo?
+
Sim. É um dos nossos pontos fortes. Para empresas com colaboradores em Andorra, Espanha e França, coordenamos as três equipas a partir de um único ponto de contacto. O cliente recebe um relatório consolidado e não tem de coordenar múltiplos assessores de países distintos.
Apoiam também empresas estrangeiras que queiram contratar nas vossas jurisdições?
+
Sim. É uma consulta muito frequente. Uma empresa estrangeira que pretende contratar o seu primeiro colaborador em Andorra, Barcelona ou França precisa de compreender o sistema local antes de formalizar qualquer contrato. Assessoramo-la desde a estrutura inicial até à gestão recorrente.
O que acontece se tiver uma inspeção do trabalho?
+
A nossa equipa de advogados laboralistas acompanha-o durante todo o processo: preparação prévia, presença durante a inspeção, resposta a notificações e, se necessário, impugnação de sanções junto da autoridade laboral competente em cada jurisdição.
Quanto tempo demora o serviço de processamento salarial a ficar operacional?
+
Habitualmente entre 5 e 10 dias úteis a partir da assinatura do contrato de serviços. Nesse prazo concluímos a inscrição na nossa plataforma, recolhemos a informação dos colaboradores e garantimos o primeiro ciclo de salários dentro do prazo legal.
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Assessoria jurídico-laboral
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Consulta sobre despedimento ou ERE
Due diligence laboral
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Auditoria laboral completa prévia a aquisições, fusões e entrada de investidores.
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