Andorra · Investimento Internacional
Investimento
Estrangeiro em
Andorra
Escritório Andorra · Divisão Investimento Estrangeiro
Acompanhamento integral para investidores estrangeiros que pretendem estabelecer uma presença empresarial em Andorra. Desde a estruturação societária e a obtenção de autorizações até à gestão fiscal e contabilística recorrente. O sistema andorrano oferece vantagens fiscais reais para quem o utiliza corretamente.
10%
IS máximo
4,5%
IGI (equiv. IVA)
0%
Imposto património
Constituição de sociedades
SL andorrana, SA e outras formas societárias. Gestão completa do processo de constituição e autorização.
Autorização prévia de investimento
Tramitação junto do Govern d’Andorra das autorizações necessárias para o investimento estrangeiro.
Estruturação fiscal
IS a 10%, IGI a 4,5%, sem imposto sobre o património. Otimização legal da estrutura tributária.
Gestão recorrente integrada
Contabilidade, fiscalidade e conformidade normativa desde o primeiro mês. Um único interlocutor para tudo.
Porquê investir em Andorra
Um enquadramento fiscal
excecional com
plena transparência
Andorra construiu nos últimos 20 anos um dos sistemas fiscais mais eficientes da Europa, plenamente integrado nos padrões da OCDE. Não se trata de um paraíso fiscal opaco, mas de uma jurisdição moderna com taxas baixas, cumprimento total dos padrões CRS e BEPS, e convenções de dupla tributação com os principais países.
Para que as vantagens fiscais sejam aplicáveis, a empresa tem de ter substância económica real no Principado e o investidor ou gestor tem de estar efetivamente presente. Assessoramos na estruturação correta desde o primeiro dia.
Solicitar diagnóstico10%
Imposto sobre Sociedades máximo
Taxa geral de 10% para todas as empresas. Sem imposto sobre dividendos para residentes fiscais andorranos.
4,5%
IGI, equivalente ao IVA
O Impost General Indirecte tem uma taxa geral de 4,5%, face aos 21% de Espanha ou 20% de França.
0%
Sem imposto sobre o património
Andorra não tem imposto sobre o património. Vantagem significativa face a Espanha e França para grandes patrimónios.
CDT
Rede de convenções internacionais
Convenções de dupla tributação com Espanha, França, Portugal, Emirados Árabes e outros países em expansão.
Tipos de investimento
Três vias para
investir em Andorra
A normativa andorrana de investimento estrangeiro regula o acesso de não residentes à atividade empresarial no Principado. Assessoramos nas três modalidades principais.
Constituição de sociedade andorrana
Criação de uma sociedade nova sob direito andorrano. A forma mais habitual para investidores que pretendem estabelecer uma atividade operacional no Principado.
Societat Limitada (SL), capital mínimo 3.000€
Societat Anònima (SA), capital mínimo 60.000€
Autorização prévia junto do Govern d’Andorra
Inscrição fiscal, registo mercantil e IGI
Integração em serviços recorrentes desde o primeiro mês
Filial ou sucursal de empresa estrangeira
Estabelecimento de uma filial andorrana ou de uma sucursal de uma empresa estrangeira existente. Adequado para grupos internacionais que queiram uma presença local em Andorra.
Filial: entidade jurídica independente em Andorra
Sucursal: extensão da empresa-mãe
Autorização específica para investimento estrangeiro
Coordenação com a estrutura do grupo
Preços de transferência e documentação
Aquisição de empresa existente
Compra de participações ou ativos de uma empresa andorrana existente. Exige due diligence específica sob normativa andorrana e autorização prévia em função da percentagem adquirida.
Due diligence legal, fiscal e contabilística
Autorização prévia de investimento estrangeiro
Negociação e redação do SPA
Estruturação fiscal da operação
Integração pós-aquisição
Processo de investimento
Do projeto
à empresa operacional
01
Diagnóstico inicial
Análise do projeto, do perfil do investidor e da forma societária mais adequada.
02
Autorização prévia
Tramitação junto do Govern d’Andorra. Prazo habitual: 1-3 meses consoante o setor.
03
Constituição
Escritura notarial, inscrição no Registre de Comerç i Indústria e NRT definitivo.
04
Inscrições e licenças
Inscrição no Departament de Tributs i Fronteres, IGI, CASS (segurança social) e licenças de atividade.
05
Operativa
Contabilidade, fiscalidade e conformidade normativa integradas. Empresa pronta a operar.
Qualquer investidor estrangeiro pode constituir uma empresa em Andorra?
+
Sim, com certas condições. A normativa andorrana permite o investimento estrangeiro na maioria dos setores, embora alguns exijam autorização prévia ou tenham limitações de participação. Os setores com maior liberdade de investimento incluem serviços profissionais, tecnologia, comércio e atividades financeiras. Alguns setores estratégicos (banca, seguros, telecomunicações) têm regulamentação específica. Assessoramos sobre a viabilidade de cada projeto antes de iniciar o processo.
Quanto tempo demora a constituir uma empresa em Andorra sendo estrangeiro?
+
O processo completo costuma demorar entre 2 e 4 meses, consoante o setor e a agilidade na obtenção da autorização prévia. A fase mais longa costuma ser a tramitação administrativa junto do Govern d’Andorra. Com uma documentação corretamente preparada desde o início, o processo é mais fluido e previsível.
É necessário ser residente em Andorra para aproveitar as vantagens fiscais?
+
Depende do tipo de vantagem. As vantagens do IS andorrano (10%) aplicam-se à empresa independentemente da residência do sócio. Contudo, as vantagens do IRPF andorrano (10%) e a isenção de dividendos exigem que o sócio seja residente fiscal em Andorra. Para grupos internacionais, a estruturação correta entre a empresa andorrana e as entidades do grupo noutras jurisdições é fundamental para otimizar a fiscalidade global.
O que é o requisito de substância económica?
+
Para que uma empresa andorrana seja reconhecida como residente fiscal em Andorra e possa beneficiar das suas vantagens, tem de ter substância económica real no Principado: uma sede física, atividade real, decisões tomadas em Andorra e, em muitos casos, colaboradores ou gestores locais. As estruturas de mera detenção sem atividade real estão sujeitas a maior escrutínio internacional pelos padrões BEPS e CRS.
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