Compra e venda · Due diligence · Fiscalidade
Direito
Imobiliário
Andorra · Barcelona · Madrid · Toulouse
Assessoria imobiliária integral em quatro jurisdições. Cada operação imobiliária é um projeto com implicações pessoais, patrimoniais e empresariais. Acompanhamos com rigor jurídico, expertise fiscal e visão técnica em cada fase do processo.
4
Jurisdições
7
Áreas de serviço
54
Anos em Toulouse
Compra e venda imobiliária
Acompanhamento completo desde o compromis ou contrato de sinal até à inscrição registal.
Due diligence imobiliária
Auditoria jurídica, urbanística, fiscal e técnica do imóvel antes de qualquer investimento.
Fiscalidade imobiliária
ITP, IVA, mais-valia, IGI andorrano, plus-value française. Otimização fiscal de cada operação.
Arrendamentos e promoção
Bail commercial, arrendamentos residenciais e urbanismo em todas as jurisdições.
Disponível em:
A nossa abordagem
Cada operação
é um projeto.
Não uma formalidade.
Um investimento imobiliário não é apenas uma transação. Tem implicações pessoais, patrimoniais, fiscais e, em muitos casos, familiares. Na Jurisserv partimos sempre de uma premissa-chave: cada operação é diferente e precisa de uma estratégia à medida.
Combinamos expertise jurídica, fiscal e técnica nas quatro jurisdições onde operamos, com equipas locais que conhecem o mercado em profundidade e a capacidade de coordenar operações que envolvem várias delas em simultâneo.
Consulta gratuitaO que cobrimos
Segurança jurídica total
Desde o título de propriedade até à inscrição registal. Sem pontas soltas.
Fiscalidade otimizada
ITP, IVA, mais-valia, IGI andorrano, plus-value française. Antecipamos os custos fiscais.
Due diligence prévia
Registo, ónus, urbanismo, estado técnico e ambiental antes de qualquer compromisso.
Operações multijurisdicionais
Investidores com ativos em várias jurisdições: uma única equipa para toda a operação.
Áreas de expertise
Cobertura imobiliária
de princípio a fim
01
Compra e Venda Imobiliária
Acompanhamento jurídico completo em transações residenciais e comerciais. Desde a negociação inicial até à inscrição registal, com total proteção de todas as partes.
Contratos privados: sinal, promessas e avant-contrats
Revisão do título e ónus do imóvel
Coordenação notarial e escrituras públicas
Inscrição no Registo Predial
Otimização fiscal da transação
02
Due Diligence Imobiliária
Auditoria completa do imóvel antes de adquirir ou investir. Analisamos cada aspeto jurídico, urbanístico, fiscal e técnico para que a decisão seja informada.
Registo: titularidade, ónus e limitações
Situação urbanística e conformidade de uso
Implicações fiscais: ITP, IVA, mais-valia
Estado técnico e eficiência energética
Afetações ambientais
03
Fiscalidade Imobiliária
A fiscalidade pode marcar a diferença entre uma operação rentável e um encargo desnecessário. Planeamos e gerimos todas as obrigações tributárias com eficiência.
ITP, IVA e AJD em transmissões
Mais-valia municipal: cálculo, gestão e impugnação
Fiscalidade do arrendamento
Plus-value immobilière em França
IGI andorrano em operações imobiliárias
Fiscalidade de não residentes e investidores internacionais
04
Arrendamentos
Redação, negociação e litígios em todo o tipo de contratos de arrendamento: comerciais e residenciais, em todas as jurisdições.
Arrendamento urbano e de temporada
Bail commercial (estatuto francês de 1953)
Arrendamento de locais comerciais
Reclamação de rendas não pagas
Processos de despejo e expulsão
05
Promoção Imobiliária
Assessoria integral a promotores em todas as fases do projeto: aquisição do solo, licenças, contratos de obra e gestão da entrega.
VEFA (Vente en l’état futur d’achèvement)
Licenças de obra, atividade e primeira ocupação
Contratos de obra e responsabilidade do construtor
Divisão horizontal e propriedade horizontal
Garantia decenal e garantia de acabamento
06
Planeamento Patrimonial Imobiliário
Estruturação do património imobiliário através dos veículos mais eficientes: SCI, holding imobiliário, planeamento sucessório.
SCI (Société Civile Immobilière) para ativos em França
Holding imobiliário: otimização fiscal e patrimonial
Estratégias sucessórias e de doação de imóveis
Sale and leaseback
Coordenação com planeamento fiscal internacional
07
Litígios Imobiliários
Defesa jurídica em todo o tipo de conflitos imobiliários: vícios ocultos, responsabilidade do promotor, disputas entre comproprietários e contenciosos urbanísticos.
Vícios ocultos e garantia de habitabilidade
Responsabilidade do promotor e do construtor
Garantia decenal
Disputas entre comproprietários
Servidões e conflitos de estremas
Contencioso urbanístico e administrativo
Por jurisdição
Direito imobiliário
local em cada mercado
Cada mercado tem o seu próprio enquadramento jurídico e fiscal. As nossas equipas locais dominam a normativa específica de cada jurisdição.
Imobiliário em Andorra
Mercat andorrà · IGI 4,5% · Fiscalidade favorável
O mercado imobiliário andorrano é pequeno, estável e com uma fiscalidade muito favorável. A baixa tributação sobre mais-valias e a ausência de alguns tributos fazem de Andorra um destino atrativo para investidores internacionais.
Compra e venda de imóveis residenciais e comerciais
IGI (Impost General Indirecte) a 4,5% em construções novas
Regulação do investimento estrangeiro em imóveis
Arrendamentos residenciais e comerciais
Due diligence registal e urbanística
Planeamento patrimonial imobiliário em Andorra
Fiscalidade imobiliária andorrana
IGI a 4,5% em primeiras transmissões. Baixa tributação de mais-valias. Sem imposto sobre dividendos para residentes que recebem rendimentos imobiliários através de sociedade.
Investimento estrangeiro em imóveis
Os estrangeiros podem adquirir imóveis em Andorra com certas condições. A normativa de investimento estrangeiro estabelece limites em alguns casos. Assessoramos na estruturação correta.
Mercado residencial e residência fiscal
O mercado residencial andorrano está muito ligado à residência fiscal. Assessoramos na aquisição coordenada com o planeamento da residência fiscal no Principado.
Imobiliário em Espanha
ITP · IVA · AJD · Mais-valia municipal · Cadastro
O mercado imobiliário em Espanha tem uma fiscalidade complexa com múltiplos tributos que variam consoante a comunidade autónoma, o tipo de operação e o perfil do comprador. As nossas equipas de Barcelona e Madrid oferecem cobertura imobiliária completa sob direito espanhol.
ITP (segunda transmissão) e IVA+AJD (obra nova)
Mais-valia municipal: cálculo, gestão e impugnação
Compra e venda com financiamento hipotecário
Arrendamentos: LAU e legislação autonómica
Gestão registal e cadastral
Investimento estrangeiro: IRNR e aspetos fiscais específicos
ITP em segunda transmissão
O ITP varia consoante a comunidade autónoma (entre 4% e 10%). Na Catalunha a taxa geral é de 10%. Em Madrid 6%. Coordenamos a otimização fiscal de cada operação.
Investidores não residentes (IRNR)
Os não residentes que adquirem ou arrendam imóveis têm obrigações específicas no âmbito do IRNR. Gerimos o cumprimento e a otimização com aplicação dos CDT correspondentes.
Mais-valia municipal
Após as sentenças do TC, o sistema de cálculo foi alterado. Assessoramos no método mais favorável e gerimos impugnações quando o resultado é desproporcionado.
Droit immobilier français · Toulouse
Depuis 1971 · Xavier Ribaute · Spanish Desk
O direito imobiliário francês é a área fundadora do escritório de Toulouse, desde 1971. Xavier Ribaute e a sua equipa oferecem assessoria imobiliária integral sob droit français, com Spanish Desk para clientes hispanófonos que investem em França.
Avant-contrat e acte authentique devant notaire
Bail commercial: estatuto de 1953 e negociação
VEFA e promotion immobilière
Plus-value immobilière para residentes e não residentes
SCI (Société Civile Immobilière): constituição e gestão
Contentieux immobilier: vícios, garantia decenal, copropriété
Plus-value immobilière para não residentes
Os não residentes tributam a mais-valia a 19% mais prélèvements sociaux. Isenções parciais por duração da detenção. Coordenação com o CDT aplicável.
SCI para investidores hispanófonos
A SCI é o veículo mais habitual para o investimento imobiliário em França. Permite separar o património e otimizar a fiscalidade consoante o regime escolhido (IS ou IR).
Spanish Desk · Toulouse
Atendimento integral em espanhol. Coordenação com os escritórios de Barcelona, Madrid e Andorra para operações multijurisdicionais. Ver serviço específico →
A quem acompanhamos
Três perfis,
o mesmo rigor
Particulares e investidores
Compra e venda de habitação própria ou investimento. Due diligence prévia, segurança jurídica na transação e otimização da fiscalidade. Atendimento em português, espanhol, catalão, francês e inglês.
Promotores e construtores
Desde a aquisição do solo até à entrega das unidades. Licenças, contratos de obra, VEFA, responsabilidade do construtor e fiscalidade da promoção.
Investidores internacionais
Investidores com ativos em várias jurisdições. Uma única equipa para a operação em Andorra, Espanha e França, com coordenação fiscal integral.
O que cobre uma due diligence imobiliária?
+
Uma due diligence imobiliária cobre quatro áreas: a situação jurídica do imóvel (título, ónus, hipotecas, servidões), a situação urbanística (uso permitido, licenças, sanções), as implicações fiscais (impostos aplicáveis, passivos ocultos) e o estado técnico (condição do imóvel, eficiência energética). Na Jurisserv coordenamos também a revisão técnica com arquitetos e engenheiros quando o projeto o exige.
Que impostos paga um estrangeiro ao comprar um imóvel?
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Depende da jurisdição. Em segunda transmissão em Espanha: ITP (entre 4% e 10% consoante a comunidade autónoma). Em primeira transmissão: IVA a 10% mais AJD. Em França: droits de mutation a aproximadamente 5,80%. Em Andorra: IGI a 4,5% em construções novas. A fiscalidade varia consoante a jurisdição e o tipo de operação, pelo que é fundamental obter assessoria antes de assinar.
É melhor adquirir um imóvel a título pessoal ou através de uma sociedade?
+
Depende do objetivo do investimento, do perfil fiscal do comprador e da jurisdição. A titularidade através de uma sociedade (SL, SCI, holding) pode ser mais eficiente para investimento em arrendamento, facilitar a transmissão futura ou proteger o património. Contudo, tem custos de estrutura e obrigações formais adicionais. A análise caso a caso é imprescindível.
Conseguem gerir uma operação que envolva imóveis em várias jurisdições?
+
Sim. Para operações que envolvem ativos em várias jurisdições, coordenamos as equipas de todos os escritórios a partir de um único ponto de contacto. O cliente recebe uma visão consolidada da operação e um único interlocutor para os aspetos jurídicos, fiscais e técnicos de cada país.
Contacto
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