Droit immobilier · Depuis 1971

Direito
Imobiliário
em França

Toulouse · Occitanie · France

Escritório Toulouse · Xavier Ribaute · Origem do escritório desde 1971

O direito imobiliário é a área fundadora do escritório de Toulouse, a atividade com que arrancou em 1971. Cinco décadas de prática ininterrupta em transações imobiliárias, arrendamentos comerciais, promoção e litígios imobiliários sob droit français, com Spanish Desk para clientes hispanófonos.

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Anos de prática

1971

Ano de fundação

Spanish Desk

Compra e venda imobiliária

Acompanhamento jurídico completo em transações residenciais e comerciais sob droit français.

Bail commercial · Arrendamento

Redação, negociação e litígios relativos a contratos de arrendamento comercial e residencial.

Promotion immobilière · VEFA

Assessoria em projetos de promoção imobiliária: VEFA, contratos de obras, licenças e entrega.

Contentieux immobilier

Defesa jurídica em litígios imobiliários: vícios ocultos, responsabilidade do promotor, servidões e garantia decenal (garantie décennale).

Toulouse · Occitanie

Droit français · Spanish Desk disponível

Diretor do escritório

Xavier Ribaute, Avocat

1971

Origem do escritório

A área fundadora

O imobiliário:
origem e essência
do escritório

O direito imobiliário é a razão de ser do escritório de Toulouse. Fundado em 1971 com esta especialização, o escritório acompanhou gerações de proprietários, promotores, investidores e empresas nas suas operações imobiliárias na região Occitanie e em toda a França.

Desde a transação mais simples até ao projeto de promoção mais complexo, a equipa de Toulouse oferece uma assessoria rigorosa sob droit français, com especial atenção aos clientes hispanófonos que operam em França através do Spanish Desk.

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“O direito imobiliário francês é técnico, preciso e cambiante. Cinco décadas de prática não são um mérito, são uma garantia de que conhecemos cada detalhe que pode marcar a diferença numa operação.”

Xavier Ribaute · Avocat · Toulouse · 2ª geração

Compra e venda residencial e comercial

Bail commercial e arrendamento residencial

Promotion immobilière e VEFA

Copropriété e divisão horizontal

Contentieux immobilier · Litígios

Spanish Desk · Clientes hispanófonos

Áreas de expertise

Direito imobiliário
francês de princípio a fim

Cobrimos todos os aspetos jurídicos da operação imobiliária sob droit français, desde a negociação inicial até ao registo e à resolução de conflitos.

Compra e Venda Imobiliária

Assessoria jurídica completa na compra e venda de imóveis residenciais e comerciais sob droit français, desde o compromis de vente até l’acte authentique.

Avant-contrat: compromis de vente e promesse unilatérale

Due diligence: título, ónus, servidões e urbanismo

Négociation de clauses suspensives

Acte authentique devant notaire

Publicité foncière e registo

Otimização fiscal da transação

Bail Commercial · Arrendamento

Redação, revisão e negociação de contratos de arrendamento comercial (bail commercial) e residencial (bail d’habitation), com proteção dos interesses do senhorio ou inquilino consoante o caso.

Bail commercial (estatuto de 1953) · Negociação e redação

Renouvellement du bail e indemnité d’éviction

Révision triennale do preço do arrendamento

Cession du bail e sous-location

Bail d’habitation · Loi du 6 juillet 1989

Contentieux de loyers e despejo

Promotion Immobilière · VEFA

Assessoria a promotores e compradores em projetos de promoção imobiliária sob droit français: desde a aquisição do solo até à entrega das unidades.

VEFA (Vente en l’état futur d’achèvement)

Contrat de promotion immobilière (CPI)

Contrats de construction de maison individuelle (CCMI)

Garantie de parfait achèvement e décennale

Permis de construire e conformidade urbanística

Divisão horizontal e règlement de copropriété

Copropriété · Divisão Horizontal

Assessoria na gestão jurídica de condomínios e copropriétés sob a loi du 10 juillet 1965.

Constitution et modification du règlement de copropriété

Assemblées générales: convocatória e validade de deliberações

Recouvrement des charges de copropriété

Travaux et responsabilité du syndic

Litígios entre comproprietários

Contentieux Immobilier · Litígios

Defesa jurídica em todo o tipo de litígios imobiliários perante os tribunaux judiciaires e as Cours d’appel da região.

Vices cachés e garantie des vices cachés

Responsabilité du vendeur e du promoteur

Servitudes et troubles de voisinage

Action en rescision pour lésion

Nullité de vente e résolution du contrat

Garantie décennale: responsabilidade do construtor durante 10 anos

Litígios em matéria de urbanisme

Investimento Imobiliário · Estruturação

Assessoria na estruturação jurídica e fiscal de investimentos imobiliários em França: veículos de investimento, SCI, holdings e otimização fiscal.

SCI (Société Civile Immobilière): constituição e gestão

Otimização fiscal da aquisição (IS vs IR)

Régime de la plus-value immobilière

Sale and leaseback

Investimento de clientes hispanófonos em França

Coordination avec les dépositions espagnoles et andorranes

O mercado de Toulouse

Toulouse e Occitanie:
um mercado dinâmico
com particularidades próprias

O mercado imobiliário de Toulouse e da região Occitanie tem características próprias que o escritório conhece em profundidade: a procura de proximidade com o eixo Espanha–França–Andorra, os projetos de grande desenvolvimento urbano e a presença de um setor aeroespacial que gera procura residencial e comercial específica.

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Setor aeroespacial

Toulouse é sede da Airbus e líder europeu em aeronáutica. Gera procura imobiliária residencial e corporativa específica e sustentada.

Cidade universitária

Terceira cidade universitária de França com mais de 130.000 estudantes. Mercado de investimento locativo com elevada procura estrutural.

Eixo Espanha–França

Posição estratégica no eixo Espanha–França–Andorra. Porta de entrada para investidores hispanófonos no mercado imobiliário francês.

Mercado em desenvolvimento

Um dos mercados imobiliários com maior dinamismo de França, com projetos de regeneração urbana e expansão residencial ativos.

Spanish Desk · Investidores hispanófonos

Invista em França
com uma equipa que
fala a sua língua

O mercado imobiliário francês apresenta particularidades jurídicas e fiscais que podem revelar-se complexas para investidores oriundos de Espanha, Portugal ou Andorra. O nosso Spanish Desk facilita a entrada de clientes hispanófonos no mercado francês com a segurança de contar com assessoria local rigorosa.

Coordenamos com os escritórios de Barcelona, Madrid e Andorra para estruturas que envolvam várias jurisdições, com um único ponto de contacto para toda a operação.

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Spanish Desk · Serviços

Aquisição de imóveis em França

Acompanhamento integral em espanhol: desde a procura até à assinatura perante notário.

Otimização fiscal da aquisição

Coordenação entre a fiscalidade francesa e a espanhola ou andorrana do comprador.

Investimento em projetos de promoção

VEFA e outros contratos de aquisição em planta em França a partir do eixo hispanófono.

Coordenação Jurisserv multijurisdição

Uma única equipa para a operação em França, Espanha e Andorra. Sem fricções entre assessores.

FAQ

Perguntas
frequentes

Consulta gratuita com o escritório de Toulouse.

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Quais as diferenças entre a compra e venda imobiliária francesa e a espanhola?

As principais diferenças são: o papel do notaire em França (notário de designação conjunta e função mais ativa), a existência do droit de préemption (direito de preferência do município), o avant-contrat com SRU (direito de retratação do comprador de 10 dias) e as diferenças no regime fiscal da mais-valia. É recomendável contar com assessoria local para evitar surpresas na operação.

O que é a VEFA e que garantias oferece ao comprador?

A VEFA (Vente en l’état futur d’achèvement) é a compra e venda em planta sob direito francês. O comprador adquire o imóvel antes da sua construção e realiza pagamentos escalonados conforme a obra avança. A lei francesa oferece garantias muito robustas: garantie d’achèvement (conclusão garantida por organismo financeiro), garantie décennale (vícios estruturais durante 10 anos) e garantie de parfait achèvement (primeiro ano pós-entrega).

Como tributa a mais-valia imobiliária em França para um não residente?

Os não residentes fiscais em França tributam a mais-valia imobiliária a uma taxa fixa de 19%, mais os prélèvements sociaux (17,2% para residentes da UE/EEE ou 7,5% em alguns casos). Existem isenções parciais por duração da detenção (abattements). A coordenação com a convenção de dupla tributação aplicável (França–Espanha ou França–Andorra) é essencial para evitar uma dupla tributação.

É conveniente adquirir um imóvel em França através de uma SCI?

Depende do perfil fiscal do investidor e do seu objetivo. A SCI permite separar o património imobiliário do pessoal, facilita a transmissão e pode otimizar a fiscalidade em função do regime escolhido (IS ou IR). Para investidores hispanófonos, a coordenação entre a fiscalidade da SCI e a do seu país de residência é fundamental para que a estrutura seja realmente eficiente.

Atendem clientes que não falam francês?

Sim. O Spanish Desk atende integralmente em espanhol clientes hispanófonos que queiram investir ou adquirir imóveis em França. Toda a documentação jurídica será explicada em espanhol, embora os documentos notariais e registais sejam em francês. Para outras línguas, coordenamos com intérpretes certificados.

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